O governador Ibaneis Rocha encaminhou, nesta quarta-feira (26), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que institui o Programa Material de Construção.
A iniciativa prevê auxílio financeiro de até R$ 15 mil para famílias que perderam suas casas devido a desastres como incêndios, chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos ou vendavais.
Em mensagem ao presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, Ibaneis solicitou tramitação em regime de urgência, destacando a necessidade de amparar rapidamente a população afetada por emergências ou calamidades.
O programa é voltado para a compra de materiais básicos de construção civil, atendendo exclusivamente às necessidades emergenciais de pessoas desabrigadas.
Segundo o governador, a medida busca aliviar o sofrimento de famílias desalojadas, oferecendo suporte para que possam reconstruir seus lares e retomar suas vidas.
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Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que comprovem residência no Distrito Federal há pelo menos cinco anos, garantindo que o auxílio chegue a quem mais precisa de forma justa e direcionada.
A gestão e execução do Programa Material de Construção ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Para Ibaneis, a proposta reflete o compromisso do governo em oferecer soluções práticas e solidárias em momentos de crise.
“É muito doloroso para qualquer família perder o seu lar. Esse programa é uma forma de ajudá-las a se reerguer”, afirmou o governador.
A expectativa é que, com a aprovação rápida na CLDF, o auxílio comece a ser distribuído em breve às famílias atingidas por desastres no DF.
