Alô Ministério Público! Rádio Cultura de Brasília é transformada na “gaiola das loucas” do PSB de Rollemberg

A Rádio Cultura FM controlada pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal foi transformada em um vigoroso cabide de empregos com comissionados exercendo cargo de concursados onde para ter vez na “boquinha” tem que ter alinhamento com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do governador Rodrigo Rollemberg

rádio pública do GDF, que já não tão pública assim, esconde problemas graves como as onze pessoas que exercem funções de analista, quem não são registrados de nenhuma maneira e figuram como “fantasmas” sem aparecer no site da transparência da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Ao ser questionada a Secretaria não consegue responder qual o vínculo empregatício dessas pessoas.

Cerca de 28 pessoas trabalham exercendo funções finalísticas, típicas de servidores públicos. Nenhuma delas está em situação legal. A condição dessas 28 pessoas na Rádio Cultura FM pode ser dividida em 4 categorias: onze comissionados (sem vínculo); quatro servidores (com desvio de função); onze produtores atuando de forma precária) e dois por chamamento público.

Apesar de o cargo comissionado ser oficialmente para cargos de chefia, direção e assessoramento, 11 pessoas exercem funções finalísticas específicas de servidores. Basta escutar a rádio, a qualquer hora do dia. Onze dos principais apresentadores e produtores são comissionados sem vínculo, o que é ilegal, já que essa atividade é privativa de servidores aprovados em concurso.

Segundo denúncia enviada ao Radar, nesta sexta-feira (05), dois dos apresentadores e produtores são Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, cedidos à Secretaria de Estado de Cultura, lotados na Rádio Cultura.

Eles exercem funções finalísticas no núcleo de jornalismo e na área de locução, área totalmente avessa ao cargo que ocupam, caracterizando assim o desvio de função. Essas áreas de atuação (jornalismo e locução) também exigem registro na DRT ( Delegacia Regional do Trabalho) e formação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou Radiodifusão, o que caracteriza ainda o exercício ilegal da profissão.

Aos sábados e domingos, onze apresentadores e produtores possuem seus programas próprios. Contudo, eles não possuem nenhum vínculo funcional com o GDF, nenhum contrato, não sabe como entraram, quando vão sair e nem constam no site da transparência. Em termos legais, não existem.

Quando questionada sobre o vínculo dessas pessoas, a Secretaria de Cultura respondeu que eles não possuem que não tem vínculo funcional com o GDF. São colaboradores da Rádio, sem vínculo e sem remuneração. Tiveram seus projetos selecionados e vinculados à programação da Rádio Cultura em momentos diferentes e oportunos.

Além de todo caráter obscuro dessa relação, essas pessoas exercem ilegalmente funções privativas de servidores. A Secult-DF realizou um Concurso Público, eufemisticamente intitulado de Chamamento Público, no final de 2015, para selecionar duas pessoas com vista à produção de programa radiofônico na Rádio Cultura FM.

O problema é que, por lei, não se pode realizar concurso público enquanto houver aprovados para aquele cargo/função em concurso anterior, que esteja dentro do prazo. Existem 20 pessoas aprovadas para o cargo de Analista de Radiodifusão do concurso de 2014, e nenhuma sequer foi chamada, contrariando, inclusive o cronograma do próprio Edital.
Enquanto isso, a Secult-DF se esquiva como pode, e o setor jurídico da pasta trabalha como nunca em defesa dos comissionados sem vínculo que tomaram conta da Rádio supostamente pública.

Há exatos dois anos, o MPDFT comprovou o número enorme de comissionados sem vínculo exercendo funções ilegais na Secretaria e recomendou a regularização da situação da pasta. Desde então, a Secult-DF vem brigando na justiça (utilizando de recursos públicos) para manter as irregularidades e os salários de seus apadrinhados. O objetivo é prorrogar a situação na justiça até o final de 2018, quando acabará o mandato do atual governador.