Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal têm direito a descontos de até 100% na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não usufruem do benefício devido a problemas cadastrais.
Segundo a Neoenergia Brasília, o benefício é concedido automaticamente quando as informações estão alinhadas, mas muitos moradores ficam de fora por causa de dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) ou divergências entre a titularidade da conta de energia e os dados do beneficiário cadastrado.
Como funciona o desconto
Isenção de 100%: aplica-se aos primeiros 80 kWh consumidos no mês para as famílias elegíveis.
Consumo excedente: caso o consumo ultrapasse o limite de 80 kWh, a cobrança incide apenas sobre os quilowatts-hora que excederem essa margem.
Outras taxas: mesmo dentro do limite de gratuidade, a fatura pode conter cobranças que não dizem respeito diretamente ao consumo de energia, como a taxa de iluminação pública.
Quem tem direito são famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; famílias indígenas e quilombolas cadastradas que cumpram os limites de renda e beneficiários do Prestação Continuada (BPC).
O que fazer para regularizar
Atualizar o CadÚnico: o responsável familiar deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para manter os dados atualizados.
Ajustar a titularidade: é necessário conferir se o CPF do titular da conta de luz é o mesmo cadastrado no programa social. A alteração de titularidade pode ser feita diretamente pelos canais de atendimento da Neoenergia.
