A comemoração do dia 5 de agosto foi instituída pelo decreto de Lei nº 5.352/1967. A data visa a conscientização sobre temas associados ao bem estar físico e mental.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/22) que estabelece o piso está na agenda de votação do Plenário da Câmara dos Deputados da tarde desta terça-feira (12).
