A empresa fazia também envio de mensagens com oferta de produtos e serviços. Os contatos ocorriam todos os dias, e em diferentes horários, segundo a autora do processo.

No Distrito Federal, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Sobradinho e Samambaia, contra suspeitos de armazenamento de pornografia infantil.

De acordo com a decisão, a jovem foi agredida com chutes, recebeu um golpe "mata-leão", foi arrastada e arremessada na calçada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a permitir a reintegração de posse, pela Terracap, do...

O servidor Renato Pagotto Carnaz foi afastado do cargo de chefe da Delegacia de Repressão a...

Uma passageira deverá ser indenizada por uma companhia aérea em R$ 7 mil, por falta de...