O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo de tudo para acabar com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado em 2002 e que, nos últimos 22 anos, se tornou um dos pilares fundamentais da economia do DF.
Os recursos financeiros do FCDF permitem que o GDF mantenham a estrutura da segurança pública, além de arcar com as despesas da Educação e Saúde, incluindo o pagamento dos salários dos profissionais das respectivas áreas.
A diminuição ou a perda do FCDF pode resultar em demissões ou congelamento de contratações, o que pode aumentar o desemprego.
A sangria dos importantes recursos financeiros começaria pela diminuição do percentual atualmente repassado pelo governo da União ao governo do Distrito Federal.
Lula enviou a proposta na sexta (29) à Câmara.
Se for aprovada, Lula estará cometendo o pior desastre econômico de um ente federativo que abriga a capital federal, sem condições de ter grandes indústrias, como os outros Estados da federação.
A estratégia do governo Lula de reduzir o FCDF tem o apoio, além do PT, e de figuras carimbadas, como o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), cujo partido lançou há três semanas o nome de Ricardo Cappelli para o governo do DF.
Cappelli foi o interventor das forças de segurança do Distrito Federal, nomeado pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino.
Lula pretende quebrar a espinha dorsal da economia da capital federal para punir a população pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Tudo começou com a ideia de criar uma guarda nacional para substituir as forças de segurança do Distrito Federal, como foi proposto pelo ex-ministro da Justiça Flávio Dino, chefe político de Ricardo Cappelli.
No entanto, a ideia não prosperou porque a tal guarda, que ficaria sob controle total do Ministério da Justiça, não podia ser financiada pelo Fundo.
Em seguida, Lula determinou que o ministro da Fazenda Fernando Haddad incluísse o Fundo Constitucional no arcabouço fiscal, que seria pago pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida visava sagrar até a morte do FCDF.
A bancada política do Distrito Federal se movimentou e conseguiu que Omar Aziz (PSD-AM), relator do marco fiscal no Senado, retirasse do texto o FCDF.
“Essa questão de tirar dinheiro do estado para custeio de pessoal, eu sempre fui muito preocupado com isso, já fui governador”, disse Aziz na época. Relembre aqui.
Quando se acreditava que tudo estava bem, o presidente da República volta novamente com o mesmo ódio contra o povo do DF.
A proposta de Lula apresentada à Câmara causou preocupação no Palácio do Buriti quanto às possíveis perdas no Distrito Federal nos três campos estratégicos para a população.
As forças políticas partidárias do Distrito Federal, que não concordam com a perseguição de Lula e do PT à população, estão novamente sob estado de alerta.
Os mais de 400 mil funcionários, que dependem do dinheiro do fundo para pagar seus salários, serão prejudicados caso o repasse seja reduzido.
O FCDF é uma fonte de recursos vital para a manutenção de serviços públicos.
Sem esse financiamento, a qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança podem ser comprometidas, aumentando as filas em hospitais e postos de saúde.
Haverá a diminuição da quantidade de vagas em escolas públicas e a melhoria das infraestruturas escolares.
A falta de recursos pode causar o congelamento ou a redução de contratações, além de demissões ou transferências de funcionários para outras áreas, caso a situação financeira não permita a manutenção de todos os postos de trabalho.
Isso pode ter consequências no aumento da carga horária dos funcionários existentes, resultando em um maior estresse e uma possível queda na autoestima.
A extinção do FCDF pode causar uma redução do poder de compra, afetando o comércio local e os serviços, além do aumento da informalidade no mercado de trabalho, uma vez que os trabalhadores procurarão alternativas para complementar a renda.
O corte de recursos pode aumentar a disparidade social, uma vez que as pessoas mais vulneráveis são aquelas que mais necessitam dos serviços públicos.
Lula e seus aliados tentam transformar Brasília numa “favela de bolsa família”, o que terá consequências econômicas e sociais graves para o Distrito Federal.