O vereador Placido Cunha defende a aprovação imediata do projeto de lei devido o aumento de casos que envolvem servidores públicos municipais em atos de violência domesticas
O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso, Placido Cunha, quer a proibição de nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha e por Feminicídio.
Projeto de Lei de autoria de Placido Cunha apresentado nesta quarta-feira (19), os servidores que estiverem exercendo cargos em comissão e forem condenadas com decisão transitada em julgado deverão, imediatamente, ser exoneradas de seus cargos, até a comprovação do cumprimento de pena.
Conforme o vereador, a proposta é uma forma de evitar aos Poderes Municipais a se portarem alheios aos crescentes índices de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como das mortes violentas de mulheres, por razões de gênero.
“Trata-se de um passo importante para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício das funções públicas”, pontuou.
Sobre o mesmo tema de combate à violência contra a mulher, a vereadora Professora Elenir também apresentou matéria que cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
A proposta tem o intuito de prevenir a ocorrência de violência doméstica ou sexual contra mulheres, desenvolvendo ações de verificação do cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pelo judiciário.
Siga o perfil do Radar DF no Instagram Receba notícias do Radar DF no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) formalizaram uma parceria estratégica para fortalecer a logística reversa...
Mulher negra, Dra. Jane enfrenta a violência política de gênero, criminalizada pela Lei nº 14.192/2021, com resiliência, transformando ataques em combustível para seguir sua luta sem ceder a práticas intimidatórias e criminosas.
Com Ibaneis Rocha, Celina Leão e Rogério Morro da Cruz, São Sebastião vive um novo tempo: obras históricas, mais justiça e mobilidade, refletindo compromisso real com qualidade de vida e futuro digno à população.
