O presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, disse que Bruna Pinheiro não pode sair por aí rasgando a Constituição. O ano de 2017 será pior do que em 2016 onde mais de 500 famílias foram arrancadas de suas moradias e jogadas no meio da rua por ordem do governo Rollemberg. Só para o mês de março cerca de 120 casas em condomínios e áreas de interesses sociais serão devastadas pelos tratores da Agefis. Uma situação perversa e violenta praticada por um Estado opressor contra uma sociedade indefesa que não tem a quem recorrer procura a OAB como a sua última tábua de salvação
anúncio da retomada das operações de derrubadas de casas pela Agencia de Fiscalização a partir do início de março levou ao desespero centenas de moradores que não estão tendo seus pedidos de liminares atendidos pela justiça.
Só para se ter uma ideia do tamanho do desprezo dos juízes para com o cidadão que recorre em busca de garantir seus direitos constitucionais no TJDFT, cerca de 450 pedidos de liminares foram rejeitados pela Vara da Fazenda Pública e pela Vara do Meio Ambiente.
O caso mais grave de decisão contraia a esse tipo de pedido ocorre na Vara do meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano onde no entendimento do juiz Carlo Marajó é de que toda a Terra do DF pertence a Terracap e ponto final. Uma aberração jurídica que afronta o Estado e beneficia uma empresa mobiliaria atolada em caso de grilagem de terras particulares e corrupção.
A situação ficou ainda mais crítica diante do descumprimento de algumas liminares, principalmente as proferidas pela Justiça Federal como ocorreu no caso das derrubadas de casas no condomínio Prive Lago Norte II, onde a Terracap tenta turbar a área que pertence ao espólio de João Marcelino de Sousa. No setor de Chácara do Guará uma liminar judicial não está servindo para impedir que os tratores da Agefis continuem avançando em cima de moradias que estão há meio século no local.
Na agenda do mês de março, condomínios em processo de regularização como o Estância Quintas da Alvorada, Etapa C, ambos no Jardim Botânico bem como comunidades como o Capão Comprido, Morro da Cruz, 26 de Setembro, Brazlândia, Guará e Tororó estariam fazendo parte da roda das derrubadas.
Advogados e moradores debateram o assunto nesta sexta-feira (18) na OAB-DF que tomou a posição de ingressar com uma ação civil pública contra a presidente da Agefis Bruna Pinheiro. Durante um programa de TV, a presidente da Agefis chamou os advogados que defendem condomínios no DF de vigaristas e picaretas.
Os advogados ofendidos entram com ações individuais por danos morais , injúria e difamação contra Bruna Pinheiro. A OAB-DF também vai abrir seu auditório na próxima segunda-feira (20), a partir das 17 horas para receber a população ameaçada pelas derrubadas de casas no Distrito Federal.
