Uma equipe de auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, deflagrou no último final de semana a Operação Tororó Sustentável. Essa operação teve como principais objetivos de regulamentar atividade de parcelamento do solo e de promover o crescimento sustentável do solo no Setor Habitacional Tororó.
A Licença de Instalação, emitida pelo Ibram em outubro de 2018, e prorrogada até 6 de abril de 2024, impõe condicionantes, exigências e restrições para todos os parcelamentos no Setor Tororó.
Daniela Marçal, diretora de Fiscalização II da Sufam do Brasília Ambiental, explicou que a primeira etapa da operação focou no monitoramento do cumprimento da condicionante que exige aos novos parcelamentos do solo, implantadas ou em operação, obtenham uma licença de instalação.
Eles foram orientados a procurar Brasília Ambiental para obter o requisito de licença. A segunda etapa da operação está programada para novembro e será voltada para o monitoramento do cumprimento da norma.
Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, destacou que a fiscalização teve o objetivo de sensibilizar os moradores do Tororó sobre a importância de regularizar suas licenças ambientais.
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Ele destacou que parcelamentos irregulares podem causar uma série de prejuízos ao meio ambiente, incluindo erosões, assoreamento de recursos hídricos, poluição do solo, poluição visual, desmatamento e outros impactos negativos.
“Portanto, é fundamental que os empreendimentos instalados ou em fase de instalação busquem regularização junto ao órgão ambiental, protocolando requisitos de Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Parcelamentos de Solo Urbano”, disse.
