A Associação Casa do Maranhão deu um passo histórico ao receber do Governo do Distrito Federal (GDF) a escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S).
O espaço, com uma área de 5.880 m², está localizado na SGAS 914, na Asa Sul, e agora conta com segurança jurídica para continuar desenvolvendo suas atividades culturais e sociais.
A regularização foi celebrada em cerimônia que contou com a presença da vice-governadora Celina Leão e de outras autoridades.
Leonardo Mundim, diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, destacou a relevância do momento.
“Essa regularização é histórica e especial. Ela consolida e traz segurança jurídica à ocupação, atendendo à ideia de Juscelino Kubitschek de que Brasília deveria abrigar embaixadas populares de cada estado. Aqui é a Embaixada do Maranhão”, afirmou.
A concessão só foi possível graças à Lei Distrital nº 6.888/2021, sancionada por Ibaneis Rocha.
A norma permite a regularização de ocupações históricas por associações ou entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades esportivas, culturais, recreativas, de lazer e convivência social em áreas pertencentes à Agência de Desenvolvimento (Terracap) ou ao Distrito Federal.
“A Casa do Maranhão é de todos os maranhenses e brasilienses também. Com a concessão, estamos respaldados para firmar parcerias e assinar qualquer documentação”, disse a presidente da instituição, Gilza Adriana Souza, durante a cerimônia.
A vice-governadora Celina Leão reforçou o compromisso do governo com a regularização dessas entidades.
“Nosso objetivo é regularizar todas as áreas. A Casa do Maranhão é um espaço simbólico, criado em 1977, que já acolheu milhares de pessoas. Agora, com a segurança jurídica por 30 anos, renovável por mais 30, será possível trazer ainda mais benfeitorias, como reformas e ampliação de atividades esportivas e culturais”, declarou.
A Casa do Maranhão, além de ser um espaço que preserva a cultura e a identidade do estado, tem um papel fundamental no acolhimento de maranhenses que vivem no Distrito Federal.
Estima-se que mais de 200 mil maranhenses residam na capital federal, muitos deles classificam o local como uma extensão de sua terra natal.
“Esse espaço não é apenas para os maranhenses, mas para todos que aqui vierem. Será sempre um lugar de acolhimento, amor, esporte e convivência comunitária”, completou Celina Leão.
Ela também destacou a importância de espaços como a Casa do Maranhão para a saúde mental da população.
“Vivemos um momento em que a saúde mental afeta quase 30% da população. Esses espaços são essenciais para promover esporte, lazer e convivência, funcionar como prevenção e cuidado para o bem-estar da comunidade”, afirmou.
A regularização da Casa do Maranhão representa a continuidade de um legado da comunidade maranhense e enriquece o patrimônio cultural de Brasília, transformando o espaço em um verdadeiro ponto de encontro onde se celebra diversidade brasileira.
