Com o apoio pessoal do governador Ibaneis, o Condomínio Rural Residencial RK,, após décadas de incertezas e embates judiciais, está próximo de alcançar uma solução definitiva para a regularização fundiária de sua área, mediando negociações com a TERRACAP.
Condomínio RK contesta demolição de 2.071 casas e multa de R$ 224 mi no TJDFT, destacando o TAC nº 002/2007, que prevê regularização e segue válido, não podendo ser ignorado por Justiça e MPDFT, além de obras que sanaram danos
Justiça do DF reconhece usucapião especial do Condomínio Pousadas das Andorinhas. Decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Carlos Frederico Maroja, pode abrir caminho para a regularização fundiária do parcelamento.
A decisão histórica do TJDFT pode beneficiar moradores de 54 condomínios no DF, garantindo posse definitiva dos lotes via usucapião. Caso expõe disputa fundiária e possível irregularidade na venda de terrenos pela Urbanizadora Paranoazinho SA
TJDFT registra o direito de usucapião dos moradores do Condomínio Vivendas Alvorada, em Sobradinho II, e impõe derrota histórica à UPSA. Decisão reforça a segurança jurídica dos ocupantes e segue entendimento pacificado pelo STJ sobre núcleos urbanos informais.
A Casa do Maranhão recebeu das mãos da vice-governadora a escritura pública de concessão de uso do GDF. O espaço, com 5.880 m², será um ponto de cultura, lazer e acolhimento, reforçando seu papel na integração social e comunitária no DF.
