Mesmo aprovado no Senado em fevereiro de 2021, o projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica no país está travado na Câmara há dois anos. O texto foi enviado para a análise em sete comissões: seis temáticas e uma especial.
Desde o início de 2022, o texto recebeu 103 emendas. O fato do relator do projeto ter deixado o cargo em janeiro deste ano sem apresentar um relatório, atrasou a tramitação do documento.
A posição era ocupada na comissão especial pelo deputado e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.
A ideia sugere que os consumidores possam comprar energia de qualquer distribuidora, o que baratearia a conta de luz. Isso faria ampliar o acesso ao mercado livre de energia elétrica a todos os usuários, inclusive no setor residencial.
Por outro lado, críticos do projeto alegam que no exterior a pauta já foi substituída pela transição energética, como é o caso do diretor da ONG Instituto Ilumina, Ronaldo Bicalho.
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“Ninguém está interessado na liberalização do mercado hoje, um assunto de trinta anos atrás. O Brasil está andando na contramão mundial”, afirmou.
