A Secretaria de Educação do DF já pode dar continuidade do processo licitatário para a aquisição de uniformes escolares que serão distribuídos para estudantes da Rede Pública de Ensino do DF, a partir do próximo ano.
A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em decisão ocorrida na sessão plenária da última quarta-feira, dia 9 de novembro.
O certame, conduzido por meio do Pregão Eletrônico nº 21/2022, deveria ocorrer no dia 2 de agosto.
Mas um aviso de suspensão foi publicado no Portal Compras.gov.br no dia 28 de julho. O motivo para o adiamento foi a revisão do termo de referência.
Já no dia 2 de setembro foi publicada, no DODF, a reabertura do certame com indicação de realização no dia 15 do mesmo mês.
No entanto, ao analisar o instrumento convocatório, o Tribunal de Contas identificou a necessidade de ajustes que impediam a regular continuidade do Pregão.
Na avaliação do TCDF, havia a necessidade de refazer o orçamento estimativo, buscando ampliar a pesquisa de preços e contemplar o efeito escala, de forma a tornar a contratação mais econômica para os cofres públicos.
Em atendimento às proposições o Censo Escolar do DF.
A Pasta de também apresentou o histórico de aquisição de uniformes em 2021 e 2022. Com as informações levantadas, a SEE/DF estimou que deve receber até 418.110 matrículas no próximo ano.
O custo total estimado da contratação também foi reduzido em quase R$ 10 mi em decorrência da nova pesquisa de preços determinada pelo TCDF.
