A faixa de isenção do Imposto de Renda sobre a proposta do governo federal deve incluir até 1,3 milhão de pessoas em 2024. A pesquisa é feita com base em anúncios do governo e em uma nota, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112.
Os cálculos são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Se confirmada, a proposta deverá aumentar o número de isentos dos atuais 8.944.261 para 10.294.779. O aumento representa 15%. Desatualizada desde 2015, a tabela vigente do IR diz que aqueles que recebem até R$ 1.903,98 por mês não precisam pagar imposto. O país tem 39.739.161 declarantes, atualmente.
Conforme o balanço da Unafisco, os dados atualizados em fevereiro mostram que a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda chega a 151,49%. A taxa é a diferença entre os atuais R$ 1,9 mil e R$ 4.788,40. Esse seria o teto de isenção, caso a tabela fosse corrigida pela inflação desde 1996.
Sobre o tema em questão, o projeto mais avançado trata da elevação do piso de isenção do IR, a partir de maio, para quem ganha até R$ 2.112. A mudança tem que ser proposta por meio de Medida Provisória, que para se tornar lei, precisa do aval do Congresso Nacional.
O presidente da Unafisco, Mauro Silva diz que a proposta é “frustrante”, já que, segundo ele, não é corrigida nem pela inflação e só considera a faixa de isenção. Além disso, apenas 470 mil pessoas seriam beneficiadas e deixariam de pagar o imposto.
“Quem continua pagando fortemente as políticas públicas é a classe média, que ganha cinco salários mínimos. Dos 39 milhões de declarantes para o ano que vem, bem mais da metade está nessa faixa. A mudança proposta para a faixa de isenção deve beneficiar em R$ 15,60 cada pagante do IR”, diz Mauro.
