Em sessão especial, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apreciou e aprovou na tarde de ontem (14), o parecer prévio das contas do Governo do Distrito Federal referentes a 2020.
O julgamento foi realizado por videoconferência.
A aprovação foi unânime. Todos os conselheiros presentes à sessão seguiram o voto do relator conselheiro Inácio Magalhães Filho.
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O secretário de Economia, André Clemente, disse que a decisão foi recebida com grande satisfação pela equipe econômica do governo em virtude dos desafios enfrentados no início da pandemia.
“É um julgamento muito importante. Demonstra que, mesmo num cenário extremamente desafiador, o governo conseguiu cumprir a legislação fiscal e administrar os recursos de forma transparente e eficiente”, afirma o secretário, que representou o governador Ibaneis Rocha na sessão.
O ajuste nas contas foi um ponto de atenção positiva na votação do parecer prévio.
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O atingimento dos limites mínimos constitucionais na saúde e educação, assim como o superávit de R$ 1,4 bilhão em 2020, foram evidenciados na aprovação do relatório de contas.
A receita inicial era de R$ 43,3 bilhões, ao final do ano foram arrecadados R$ 43 bilhões e gastos R$41,6 bilhões.
Também foram muito enfatizados os investimentos feitos para o combate à pandemia.
No total, o governo desembolsou R$ 1,6 bilhão no ano passado para enfrentar a covid-19.
Desse montante, R$ 1,2 bilhão foram recursos recebidos da União e R$ 472,4 milhões do próprio GDF.
Esses resultados foram ressaltados pelos conselheiros em seus votos e no relatório do tribunal.
“O relatório diz: ‘a despeito das medidas sanitárias que atravancaram a atividade econômica local, o DF obteve arrecadação de receita superior ao previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, fato inédito nos últimos 10 anos’”, afirmou o conselheiro Renato Rainha, durante a leitura do seu voto.
*Com informações da Secretaria de Economia do DF
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