Apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC), poderão solicitar adesão ao Pix, a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida ajusta as regras de participação e tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa.
Segundo o BC, a resolução deve “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”. O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
No total, são 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. O banco traz que “os atuais participantes não autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”.
As instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC, podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos.
Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas as medidas atuais, a partir de 1° de julho de 2025.
Segundo o BC, as medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.
