Como parte do programa de isenção de impostos, o Ministério dos Transportes publicou a inclusão de um projeto que prevê a construção de uma linha de trem que ligará Santa Maria, no Distrito Federal, ao litoral do Espírito Santo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (20).
Aprovado em dezembro de 2021, o monumento tem o nome de Estrada Ferro Juscelino Kubitschek e uma previsão de investimento de R$ 14 bilhões. A princípio, a ferrovia com destino a São Mateus (ES) terá 1.310 km de extensão e passará pelo estado de Minas Gerais.
A proposta foi apresentada em 2021 dentro do Marco Legal das Ferrovias. A legislação estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
Conforme esclareceu a pasta, “desta forma, a empresa responsável pela iniciativa assume todo o risco de colocar o projeto em pé”.
O projeto não especifica se a obra será para transporte de passageiros ou apenas de carga. A empresa terá 30 dias para informar ao ministério sobre a conclusão do projeto ou o pedido de cancelamento.
