TENSÃO E RIVALIDADE marcam debate sobre mudanças na Lei do Silêncio

O impasse continua, cada vez mais acirrado. Músicos, empresários e religiosos de um lado, representantes de conselhos comunitários e moradores do outro, mais uma vez não chegaram a um acordo sobre a necessidade de mudanças na chamada Lei do Silêncio, em vigência no DF desde o final de 2008.

O debate ruidoso sobre o projeto de lei n° 445/2015, do deputado Ricardo Vale, que prevê o aumento de tolerância de decibéis (70 à noite e 75 durante o dia), levou vários manifestantes que lotaram o plenário e as galerias da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (16) à conclusão de que é preciso diálogo e uma mediação de interesses entre as partes em conflito. Este posicionamento foi defendido por quase todos os representantes dos órgãos governamentais que participaram da audiência pública.

O impasse continua, cada vez mais acirrado. Músicos, empresários e religiosos de um lado, representantes de conselhos comunitários e moradores do outro, mais uma vez não chegaram a um acordo sobre a necessidade de mudanças na chamada Lei do Silêncio, em vigência no DF desde o final de 2008.

O debate ruidoso sobre o projeto de lei n° 445/2015, do deputado Ricardo Vale, que prevê o aumento de tolerância de decibéis (70 à noite e 75 durante o dia), levou vários manifestantes que lotaram o plenário e as galerias da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (16) à conclusão de que é preciso diálogo e uma mediação de interesses entre as partes em conflito. Este posicionamento foi defendido por quase todos os representantes dos órgãos governamentais que participaram da audiência pública.

Ao abrir o debate, Vale destacou que a audiência serviria para que ambos os lados pudessem construir uma aproximação em relação ao seu projeto de lei, em tramitação, resultado das reivindicações que recebeu do segmento artístico da cidade. “Sabemos que com a lei em vigência muitos bares e restaurante que trabalhavam com música ao vivo tiveram que fechar e aumentou o desemprego no setor”, justificou.

Também o relator da proposta, deputado Cristiano Araújo (PTB), enfatizou que iria colher as posições de todos os envolvidos na questão, a fim de preservar tanto o interesse dos artistas, empresários e religiosos, como também dos moradores que alegam a necessidade de se manter as exigências da Lei do Silêncio.