Depois de ficarem de castigo por mais de 8 horas na galeria da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (15), os mais de 500 moradores de condomínios e áreas de interesses sociais levaram um “tapa na cara” após o deputado Chico Leite (REDE), membro da Comissão de Constituição e Justiça, ter rejeitado o projeto de decreto legislativo de autoria de Liliane Roriz que determina a suspensão de derrubadas de casas sem notificações. Coube a Chico Leite a tarefa de anunciar que o PDL era inconstitucional. O povo se sentiu enganado e traído pelos 24 deputados que brincam com a desgraça dos outros. Parecia que tudo estava combinado.
ão é a primeira vez e nem será a ultima que deputados distritais usam o método da política “me engana que eu gosto” ao propor projetos de leis apenas para ludibriar uma população cada vez mais descrente com a Câmara Legislativa.
Em setembro passado, durante as derrubadas das casas da Chácara 200 centenas de moradores de Vicente Pires, Sol Nascente, Por do Sol e do Jardim Botânico que tiveram suas casas derrubadas ou ameaçadas pelas demolições praticadas pela Agefis, ocuparam o auditório da Câmara Legislativa com o objetivo de pedir ajuda política aos distritais.
Muito deles desfilaram pelo palco carregando inflamados discursos de condenação contra as violentas derrubadas de casas em condomínios consolidados e em processo de regularização no GDF. A vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz, de pronto anunciou aos moradores amedrontados que apresentaria um Projeto de decreto Legislativo (PDL), como de fato apresentou na Casa, para suspender, por seis meses, as ações de desocupação e derrubadas no Distrito Federal.
De acordo com a proposta a suspensão valeria para imóveis construídos em áreas passíveis de regularização fundiária, em assentamentos urbanos consolidados, bem como em áreas passíveis de regularização de assentamentos informais com características urbanas declaradas de interesse social. Contudo, o Decreto Legislativo seria automaticamente revogado com a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – que ainda não foi enviado pelo Executivo para a Câmara.
Muita gente confiou na decisão de Liliane Roriz por defender os lares ocupados por centenas de famílias que construíram suas casas com a permissão do Poder Publico. Para não ficar, atrás por falta de bons gestos, a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, foi alem: criou de imediato a Frente pela Regularização de Vicente Pires.
Como tudo na CLDF é momentâneo, a tal Frente Parlamentar idealizada por Celina Leão nunca saiu do papel e a proposta de decreto legislativo de Liliane terminou encalhada na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, onde o deputado Cristiano Araujo foi designado como relator, mas deixou de apresentar seu parecer por total desinteresse.
Durante a reunião de lideres, ocorrida na terça-feira (14), os distritais decidiram quais os projetos entrariam na pauta para a apreciação do plenário. O PDL 53/2015 de autoria de Liliane Roriz foi incluso o que motivou os moradores a acompanhar a votação de perto com suas faixas e palavras de ordem. Os moradores só não sabiam que o jogo estava combinado.
A deputada Liliane Roriz não deu uma só palavra durante os debates para defender o seu projeto. A estratégia de vencer o povo pelo cansaço estava lançada, mas não deu certo e coube ao deputado Chico Leite anunciar o golpe de misericórdia. Disse que o projeto era inconstitucional. O sentimento da população, que luta pelo seu direito a moradia é de decepção com aqueles que acreditava serem os seus representantes.
Da Redação Radar
