A Lei nº 7.404/2024, que institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (17). O texto sancionado pelo governador Ibaneis Rocha tem o objetivo de reduzir a emissão de dióxido de carbono e ampliar a matriz energética no DF.
O elemento químico é uma fonte de energia limpa, que apresenta vantagens significativas para a descarbonização de atividades como transporte.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, no entanto ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo, que estabelecerá também a forma de monitoramento e avaliação da política pública.
Para o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, a Política Distrital do Hidrogênio Verde se alinha aos compromissos ambientais e molda um futuro mais saudável para as próximas gerações. “O avanço da utilização do hidrogênio verde representa um marco crucial na nossa jornada em direção à descarbonização e promoção da sustentabilidade”, comentou.
O hidrogênio verde é produzido por meio da eletrólise da água, utilizando eletricidade gerada por fontes renováveis, como a solar, a eólica e a hidrelétrica.
Diferentemente de outras formas de hidrogênio, sua produção não emite gases de efeito estufa, tornando-o uma opção ambientalmente sustentável.
Dentre os objetivos específicos desta normativa, constam o estímulo ao uso do hidrogênio verde, a redução das emissões de dióxido de carbono pelo setor de transportes e o enfrentamento das mudanças do clima.
