De acordo com dados da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), o número de multas e notificações por descarte irregular de resíduos de construção civil (RCC) caiu entre 2021 e 2022.
O resultado está relacionado à abertura de novos papa-entulhos, à adesão à certificação de controle e à educação ambiental ofertada para a população, por meio de campanhas educativas.
A expectativa para este ano é que a diminuição seja maior que os anteriores. Em 2021, foram feitas 17.682 vistorias, que resultaram em 4.093 notificações e 387 multas.
No ano passado, houve 15.013 vistorias, 3.060 notificações e 226 multas. A redução de um ano para o outro foi de 25% em relação às notificações e de 41% quando referente às multas.
“Temos 135 auditores fiscais que trabalham nas 35 regiões administrativas, atendendo a demandas de forma rotineira. Quando passam em uma rua e vêem restos de obra na rua, fazem a notificação e o pedido de que o entulho vá para o papa-entulho”, diz o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da Secretaria DF Legal, Edmilson Cruz.
O DF Legal também vistoriou o descarte do lixo domiciliar, que considera os resíduos produzidos por residências e comércios como padarias, restaurantes e mercados.
Para entrar na categoria, o estabelecimento deve descartar até 120 litros de lixo por dia – medidos com base em sacos de lixo de 100 litros.
