A ação foi instituída em 1997 em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A programação segue até 25 de setembro, com ações educativas, de fiscalização e policiamento e de engenharia de trânsito.
Nesta segunda, o vencimento é para as inscrições com finais 1 e 2. De terça a sexta devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4; 5 e 6; 7 e 8; e 9 e 0, respectivamente. A sexta e última parcela do IPTU está programada para outubro, com vencimento a partir do dia 16.
O documento trata do reajuste linear dos servidores, programas sociais e obras em andamento, e estão garantidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024
A medida se deu em cumprimento à Lei Distrital nº 2095/1998. Estão sendo instaladas placas ilustrativas em vários pontos de destaque para conscientizar os visitantes acerca da regulamentação vigente.
