Os protestos contra as derrubadas de casas que já desabrigaram mais de 20 mil pessoas no Distrito Federal, além da revolta dos funcionários públicos da Segurança e da Saúde contra o governo por causa de acordos salariais não cumpridos, podem servir de combustível para pressionar a Câmara Legislativa a instalar o processo de impeachment do governador Rodrigo Rollemberg. Dois pedidos de impeachment foram protocolados, mas o presidente da Casa, Juareizão (PSB), já anunciou que irá arquivá-los.
próximo dia 26 de setembro, dia em que ocorre uma grande audiência pública na Câmara Legisltiva para tratar das violentas derrubadas de casas no DF, também será o ponto de partida para uma grande mobilização popular com o obejetivo de pressionar os 24 deputados pela instalação do processo de impeachment do governador Rollemberg.
Dois pedidos já foram protocolados na Casa: um pelo movimento estudantil “Nova Mobilização” e o segundo pedido foi feito pelo servidor público aposentado Carlos Antônio Duarte. O motivo é uma “aparente prática de crime de responsabilidade”, com a mudança de destinação de recursos do Fundo Constitucional.
As denúncias comprovam que Rollemberg é réu confesso ao declarar que está desviando a finalidade do Fundo Constitucional, desviando a destinação das verbas expressamente previstas em lei e utilizando tais recursos federais na Secretaria de Transporte, em projetos sociais, no custeio (pagamento de pessoal) da Saúde e da Educação – tais como pagamentos de horas extras e de aposentados do Distrito Federal, que não podem ser organizados ou mantidos pela União.
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Os pedidos também foram protocolados no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e na Procuradoria-Geral do DF (PGDF).
Conforme se apurou junto à assessoria da presidência da Câmara Legislativa, o deputado Juareizão teria mandado arquivar sem qualquer despacho. Até agora nenhum deputado conhece o inteiro teor dos referidos processos. Juareizão é do mesmo partido do governador e substituiu recentemente a deputada Celina Leão (PPS) afastada do cargo por ordem judicial.
WELINGTON LUIZ
“Se o deputado Juareizão estiver procedendo dessa forma, está cometendo uma irresponsabilidade gravíssima. Ele tem que colocar esses pedidos de impeachment contra Rollemberg sobre o crivo dos deputados e ao crivo do jurídico para que sejam analisadas a consistência das denúncias”, disse o deputado Wellington Luiz (PMDB). O deputado afirmou que os processos terão que seguir uma tramitação lógica na Câmara.
“A Câmara terá que usar contra o Executivo o mesmo remédio que usou para cortar na própria carne. Não estou fazendo nenhuma retaliação contra o governador, apenas defendo a maneira correta de se conduzir o processo dos pedidos de impeachment. Se não houve nada fundamentado para a instalação do impeachment, aí sim, o processo não poderá ser levado adiante” disse.
Wellington Luiz afirmou ainda que vai solicitar nesta segunda-feira uma cópia dos pedidos de impeachment protocolados na CLDF e que o seu partido (PMDB) irá realizar uma profunda análise jurídica do teor das denúncias. Com a possibilidade da instalação do impeachment por meio da pressão popular, Rollemberg já começa a usar o mesmo manjado discurso de Dilma: é golpe!
Da Redação Radar
