Com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia os preparativos para conceder auxílio a famílias carentes que têm filhos matriculados na rede pública de ensino – um reforço para comprar o material escolar das crianças.
A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano.
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Em 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF.
Para 2021, a expectativa é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes.
O credenciamento deve ser feito pelo e-mail [email protected]. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).
O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.
Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões.
A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo.
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