O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) busca recompor as perdas de arrecadação e alavancar o orçamento. A medida foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha nessa terça-feira (8).
Um dos objetivos é também ajudar empresários ainda afetados pela pandemia. Ibaneis fez o anúncio durante evento de posse conjunta de novos membros do Sinduscon-DF, Ademi-DF, Seconci-DF e Codese-DF.
“O novo Refis vai pegar todo o período da pandemia, que talvez tenha sido o período mais difícil que o empresário do DF enfrentou, mas nós conseguimos salvar muito o empresariado. Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto”, disse o governador.
De acordo com o governo, o Refis III busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e pessoa jurídica, parte desse montante contraído durante o período de isolamento social.
Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o novo Refis terá seu projeto de lei enviado o quanto antes para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos.
Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. As edições anteriores concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.
