Um aparato fortemente armado encontra-se dentro do condomínio Estância quinta da Alvorada. O objetivo é passar o trator por cima de 180 construções que a Agencia de Fiscalização diz ter sidos construídas recentemente. Uma casa de dois pavimentos foi destruída nesta manhã de segunda-feira (15). O proprietário entrou em desespero. Liminares judiciais cairão dando total liberdade para que a Agefis derrube casas em condomínios.
erca de 200 liminares, ações propostas por moradores de condomínios no DF, devem ser revogadas por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A informação, não oficial, é da Procuradoria-Geral do DF do governo Rollemberg que pediu ao TJDF, alegando que as liminares estariam travando uma fiscalização mais rigorosa ao combate a ocupação irregular do solo.
Apesar do pedido formal, no entanto, o que pesou mesmo foi o lobe que teria sido feito nas últimas duas semanas pelo próprio governador junto a juízes e desembargadores do TJ. O governo quer intensificar as operações de derrubadas após as olimpíadas.
Nesta segunda-feira, o comboio da Agefis bateu na porta do condomínio Estância Quintas da Alvorada, parcelamento em processo de regularização há mais de 28 anos. Cerca de 180 casas estariam na lista das derrubadas , que segundo a Agefis, teriam sido construídas após a data de 15 de julho de 2014, estabelecida por Bruna Pinheiro, presidente do órgão.
Apesar de ter caído a liminar em fevereiro deste ano, a portaria Norte, segundo o advogado Valdir Miranda, não pode ser tocada enquanto não houver o julgamento do mérito que ainda não tem sentença. Miranda informou ainda que os autos estão em poder do Ministério Público para oferecer seu parecer.
Ele disse que a vara competente para julgar esses conflitos é a Vara do Meio Ambiente do juiz Carlos Maroja. “Esse juiz trata todos os moradores de condomínios como se fossem criminosos e não está nem aí pra ninguém. Então é assim: só subsistem as liminares dadas pelo Tribunal, mesmo assim a maioria dos desembargadores nega esse tipo de pedido”, explicou Miranda.
Apesar de não acreditar numa revogação em massa, no entanto, Valdir Miranda afirmou que as liminares concedidas estão caindo aos poucos o que põem em alto risco a moradia de quem adquiriu seu lote de boa –fé.
Valdir Miranda explicou que não há liminar preventiva e faz um alerta: “ Advogado que promete liminar que não seja para casa habitada e com a ameaça de demolição está sendo leviano e está roubando o dinheiro do seu cliente”, disse.
Com o caminho pavimentado dentro do TJDFT, o governo prossegue com o seu show de terror. O Radar apurou que além das derrubadas no Estância, existem operações agendadas para ocorrerem no condomínio Mini Chácaras que se encontra sobre intervenção judicial.
Na primeira ameaça, ocorrida a dois meses atrás, a Agefis se preparou para derrubar 154 casas que faziam parte de um mapa indicadas por pontos vermelhos. Na época, a operação foi abortada por ter sido reprovada pela Vara do Meio Ambiente. Agora, segundo um servidor da Agefis, o cenário está favorável.
VISÃO RADAR: CADÊ A CLASSE POLÍTICA?
O show do terror do governo Rollemberg vai continuar contra condomínios em processo de regularização como é o caso do Estância Quintas do Alvorada, e nas comunidades das áreas de interesses sociais e até em terras particulares como é o caso do Incra 9 que se encontra na mira das operações tão logo termine as olimpíadas.
Nestes últimos 18 meses, a maior obra do “Governo de Brasília” tem sido a de mandar usar as lâminas dos tratores para destruir casas e sonhos de pobres famílias deixando-as ao desabrigo.
Nunca na história do DF um governo praticou tantas brutalidades nas operações de derrubadas de casas sem qualquer notificação prévia, como ocorre agora. Junto com as derrubadas, estão inclusos, no mesmo pacote, as agressões, humilhações e prisões contra o cidadão que reclamar de algum direito.
É de se perguntar: a onde está enfiada a classe política que não é capaz de fazer uma única manifestação em defesa da população? É pergunta sem resposta. O Distrito Federal tem um terço da população morando em condomínios irregulares e está órfã de representantes . As suas excelências, por certo, só irão enxergar isso no período eleitoral. Mas quem apanha hoje, jamais esquecerá amanhã.
Redação Radar
VEJA AS DERRUBADAS NO RADAR PLAY:
