O dia 2 de janeiro de 2026 foi estabelecido como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do DF. A medida do Governo do Distrito Federal (GDF) não se aplica aos serviços considerados essenciais.
Áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, fiscalização do consumidor, fiscalização de transporte e fiscalização de proteção urbanística deve funcionar normalmente.
O texto determina que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais à população mantenham escalas de trabalho para garantir a prestação ininterrupta dos serviços públicos.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e é assinado pelo governador Ibaneis Rocha.
