Está parcialmente suspenso a reabertura do comércio do Distrito Federal, previsto por decreto do GDF para ocorrer na próxima segunda-feira (11). A decisão foi tomada nesta madrugada de quarta-feira (06) pela juíza titular da 3ª Vara Federal Cível, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira.
LEIA AINDA
POLÍCIA CIVIL DO DF PRENDE QUADRILHA DE FUNCIONÁRIOS QUE ROUBAVA BANCOS EM TRÊS ESTADOS
O governo local deve apresentar dados complementares referentes ao planejamento da retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos.
A decisão da juíza se deu em decorrência de um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação pede que as atividades não essenciais no DF, continue suspensa enquanto durar o estado de emergência de saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus.
“Ante o exposto, concedo em parte a tutela de urgência para, por ora, apenas suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensa até novo pronunciamento deste juízo”, diz a decisão judicial.
A juíza Kátia Balbino determinou ainda que o Poder Judiciário faça uma visita à sala de situação do Palácio do Buriti amanhã, quinta-feira (07) para obter dados complementares referentes ao planejamento da retomada do comércio no DF. O GDF promete recorrer.
