O número de pedidos no Departamento de Pessoal da PMDF é assustador. Cerca de 1.500. O motivo é o Projeto 3123/2015 do Poder Executivo, que está provocando a debandada antecipada de militares de toda as patentes por fixar novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição.
deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB), que é bombeiro Militar, disse que a medida se aprovada como está prejudicará os policiais militares e manifestou a necessidade do envolvimento de toda a classe política do DF, inclusive o governador, para pressionar o Congresso Nacional a não aprovar a medida. “Se o PL for aprovado será um caos nas Policias Militares e Corpo de Bombeiros de todo o país”, prevê.
Ao Radar Roosevelt disse ser contra a proposta da presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público, por trazer perdas de benefícios já assegurados, principalmente quando os militares saem da ativa.
“Estive hoje no Congresso conversando com deputados e senadores da bancada do Distrito Federal, bem como os 33 parlamentares do meu partido PSB, pedindo que votem contra o PL 3123/2015 do Poder Executivo. O governador Rodrigo Rollemberg também se posicionou contra a proposta por incentivar uma debandada em massa de 1.500 policiais das fileiras da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como produzirá em curto prazo um colapso no sistema de segurança pública do DF,” observou.
O distrital afirmou que antes mesmo da aprovação do projeto, que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, o impacto financeiro já é sentido pelo Governo do Distrito Federal por causa dos pedidos antecipados para a reserva. “Muitos militares nem vão esperar o mês de abril quando ocorrerão as promoções com o receio de a medida do Governo ser aprovado antes disso”, disse Villela.
O PL 3123/2015 estava pronto para ser colocado em votação no plenário da Câmara na última terça-feira, mas foi retirado de pauta a pedido e deve retorna a pauta no próximo dia 21 de março. Aprovado, ele tramita no Senado em catar de urgência urgentíssima.
Segundo o distrital, os militares correm contra o tempo dando entrada no Departamento Pessoal da PPDF com seus pedidos de ingresso para a reserva. “Muitos deles estavam esperando pelas promoções anuais que ocorrem no mês de abril, agosto e dezembro. Ninguém quer correr o risco de perder de vez os direito assegurados após o projeto passar no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da Republica”, ressaltou.
Para que todos entendam, as licenças especiais e férias não gozadas pelos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não poderão ser mais transformadas em pecúnia na sua totalidade, ficando limitadas a somente 01 (uma) licença, 02 (duas) férias e mantido a ajuda de custo quando da passagem para a reserva remunerada (aposentadoria). “Mantenho a esperança de que a bancada do DF possa brigar bravamente para impedir a aprovação desse projeto”, afirmou Vilela.
Da Redação Radar
