Empresários integrantes do programa Pró-DF receberam na manhã desta sexta-feira (10), 30 certificados da governadora em exercício Celina Leão (PP). O projeto permite que o empresário tenha mais facilidade ao adquirir o funcionamento da empresa junto à Terracap.
“O governo precisa padronizar os atendimentos. Agilizando os procedimentos, nós temos uma quantidade muito alta de processos ainda paralisados. Então, definindo padrões e rotina, nós vamos entregar isso de forma maciça“, disse Celina.
Os empresários deixarão de pagar, logo de imediato, as taxas de ocupação dos imóveis e terão descontos no momento de aquisição dos lotes que ocorrerá, nesta etapa, junto à Terracap.
A medida facilita o pedido de requerimento das escrituras permanentes dos imóveis. A expectativa é de que sejam atendidos dentro de 60 dias, pedidos que tramitam há mais de 20 anos.
“O problema do Pró-DF foi a ocupação irregular dos terrenos que foram destinados ao programa e a morosidade na análise dos pedidos das empresas para que elas possam ter o processo de regularização”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes.
O gestor da pasta ainda destacou que irá enviar à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto para regularizar os mais de 4 mil processos que ainda tramitam.
