“Assédio não tem passagem” é o tema da nova campanha de combate ao crime de importunação sexual no transporte público do Distrito Federal. É o terceiro ano que a Semob realiza a campanha.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) divulga as peças da campanha nas redes sociais da pasta, no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto e no sistema de TV dos ônibus.
É considerado importunação sexual a prática de qualquer ato de caráter sexual contra uma pessoa sem a sua autorização, com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outro.
De acordo com a Lei nº 13.718/2018, a pena prevista é de até cinco anos de reclusão.
A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar (PMDF) pelo telefone 190.
Se a vítima for mulher, pode recorrer também à Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foram registrados 846 casos de importunação sexual em 2023, sendo que 13,5% (114 casos) foram em transporte público.
Geralmente o criminoso se aproveita do ambiente no ônibus, onde as pessoas ficam muito próximas por um longo tempo. Mas nós podemos transformar o transporte coletivo num ambiente seguro, onde as pessoas se protegem, denunciam e auxiliam no combate aos atos criminosos”, afirmou o titular da Semob, Zeno Gonçalves.
As operadoras do sistema de transporte público coletivo do DF promovem, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros.
