Agora lascou! Já não bastassem os inúmeros processos que podem tirar a deputada estadual Leda Borges (PSDB), da disputa eleitoral da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, agora ela também está sendo acusada de plagiar e usar uma música em sua campanha sem a devida autorização dos autores.
Os cantores e compositores Rezende Jr. e Alexandre Oltramari resolveram processar judicialmente a candidata Leda Borges por estar usando um jingle em sua campanha, sem a devida autorização dos autores.
A música usada pela deputada Leda Borges, foi feita especialmente para a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney que disputou o governo em 2018. Na época a música foi gravada pela cantora Alcione.
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O jingle tem uma mensagem forte e uma melodia contagiante. Mesmo assim, Roseana perdeu a corrida para o atual governador Flávio Dino. O mesmo pode se repetir com Leda em Valparaíso.
De forma surpreendente, a música volta a reaparecer, desta vez, tocada nos carros de som da candidata Leda Borges que disputa a prefeitura de Valparaíso nestas eleições de 2020.
A letra, em alguns pontos foi modificada, enquanto a melodia continuou a mesma.
O plágio grosseiro e o roubo de direitos autorais surpreendeu os verdadeiros donos da obra musical: Rezende Jr e o jornalista e publicitário Alexandre Oltramari.
No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – diz o seguinte:
Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (…: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (…).
Em um vídeo que circula nas redes sociais o músico Rezende Júnior detona com Leda Borges ao denunciar o plágio da música usada indevidamente pela política de Valparaíso.
Confira:
