Está em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento da chapa Dilma/Temer que irá decidir sobre a sorte política do presidente da República, Michel Temer. A chapa Dilma/Temer, proclamada vencedora nas eleições de 2014, poderá ser cassada pelo tribunal por abuso de poder econômico e político. Isso poderá ocorre se for julgada procedente a ação constitucional proposta pelo PSDB
A demanda judicial é prevista pela constituição e foi proposta logo após a diplomação de Dilma e Temer. Hoje o PSDB faz parte da base aliada do governo Temer e não deseja a saída do presidente. Segundo especialistas de direito constitucional não cabe mais desistência da ação de cassação por ser de interesse publico.
Antes do julgamento do mérito os sete ministros, terão que enfrentar questões preliminares, como a alegação de separação de responsabilidade. Caso entendido que só Dilma abusou do poder econômico, Temer será considerada parte ilegítima e o processo será extinto.
Pela previsão do TSE o julgamento deverá ser concluído em três dias. Se for cassado, Michel Temer, para se manter na Presidência, vai ter que bater na porta do STF em busca de uma liminar para suspender a decisão de cassação até que seja decidido o recurso.
Você precisa fazer login para comentar.