Para reforçar as ações de fiscalização ambiental, o presidente Lula anunciou o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia. O documento também abrange o controle do desmatamento ilegal na Amazônia executada pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas, estão a compra de helicópteros de grande porte com proteção balística e de drones.
As medidas se inserem nas ações do governo relacionadas ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
“O Fundo Amazônia é fruto do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. É resultado de doações realizadas a partir da redução do desmatamento que obtivemos no bioma. Neste governo, já evitamos lançar na atmosfera 450 milhões de toneladas de CO2 [dióxido de carbono]. Isso dobrou os recursos do Fundo Amazônia. Esse dinheiro volta agora volta ao Ibama para a compra de mais helicópteros, meios tecnológicos e serviços públicos com o objetivo de prevenir e combater incêndios e desmatamento”, disse Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Também foi assinado o decreto que trata da Estratégia e do Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade, o decreto que institui a estratégia nacional para a conservação e o uso sustentável dos recifes de coral, decreto que dispõe sobre o programa de áreas protegidas da Amazônia e o que estabelece os limites do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, localizado na Serra do Mar, no Paraná.
