O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão em processo de destinação para regularização de fundiária em áreas urbanas e rurais.
As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais.
Um evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, apresentou balanço das ações do programa desde 2023.
“Você pega o centro velho de São Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, há muito tempo, têm prédios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes são abandonadas com processos na Justiça”, disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma função social para áreas públicas ociosas.
Segundo dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias, em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
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Segundo a ministra, os imóveis não são apenas casas ou apartamentos, envolvem áreas extensas abrangidas por bairros inteiros. À frente do programa de regularização fundiária, disse a ministra, a SPU cruzou os dados e identificou 370 áreas da União onde há ocupação habitacional ainda não titulada.
Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que atuam na urbanização do território, parcelamento dos imóveis, identificação de famílias e registro em cartório.
Cerca de R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva, outro programa federal, estão sendo disponibilizados para custear a titulação, inclusive os custos cartoriais. Do total de 370 áreas, 129 já têm parceria entre governo federal e municípios para viabilizar a regularização, informou Dweck
A ministra também destacou que, em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ter as casas completamente regularizadas em nome das famílias ocupantes a partir do programa.
