De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos.

De acordo com o Projeto de Lei de Conversão (PLV), que será sancionado pelo presidente Lula, o reajuste foi linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.

As dívidas de ICMS, ITCD e IPVA parceladas pelos contribuintes têm prazo até esta sexta-feira, (25/8),...

A Receita Federal vai disponibilizar a partir da próxima quinta-feira(24), o quarto lote de restituição do...

O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá R$ 6 milhões nas melhores iniciativas.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e...

O marqueteiro da campanha eleitoral de 2022 do ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido ao hacker Walter...

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família...

Com R$ 8,1 bilhões de dívidas bancárias renegociadas, segundo balanço mais recente da Federação Brasileira de...

A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8...