Comissão estuda medidas para ofertar EJA no sistema prisional do DF

Um grupo de órgãos do governo se reuniu para instituir uma comissão responsável por implantar a oferta de EJA na modalidade Educação a Distância (EaD) nos estabelecimentos penais do Distrito Federal.

O projeto busca fomentar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Prisional do Distrito Federal, junto à Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE).

“O nosso grande objetivo em implementar a EJA/EaD é fortalecer a oferta educacional dentro das unidades prisionais. É importante somar esforços com as demais instituições para garantir a reintegração dessas pessoas à sociedade após o cumprimento de suas penas”, ressalta a diretora de Educação de Jovens e Adultos da SEEDF, Lilian Sena.

A Portaria se baseia na meta 10 do Plano Distrital de Educação (2015-2024) e no Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (2021-2024).

O principal objetivo é garantir o acesso à escolarização para pessoas jovens, adultas e idosas que estão em privação de liberdade.

A comissão terá diversas atribuições, incluindo a realização de estudos técnicos de viabilidade e a elaboração de propostas para implementação do programa. Além disso, a comissão estará encarregada de realizar visitas técnicas para conhecer de perto a oferta de EJA/EaD em ambientes prisionais de outras regiões.

O grupo terá um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentar a proposta para ofertar a EJA na modalidade a distância nos estabelecimentos penais.

A implementação da EJA/EaD nos estabelecimentos penais proporciona oportunidades de ressocialização e reinserção social, e promove a construção de um ambiente mais justo e igualitário.