Para acolher cada vez mais pessoas em situação de rua, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas à redução desse público. Dentre as medidas, o governo anunciou a construção de um espaço para pernoite e de um novo hospital veterinário.
O projeto é alinhado com o do governo federal e foi analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Um plano de ações está em fase final de elaboração e o GDF aguarda apenas as sugestões do Ministério Público (MPDFT) para ser divulgado até o fim deste mês.
O GDF vem empreendendo diversas ações para a população em situação de rua, intensificadas desde a pandemia de covid-19.
O STF proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Também foi implementada a adoção da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A norma foi instituída pelo governo federal, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976/2022.
“Estamos buscando algo que seja exequível, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma ação harmônica dentro do possível no referente à população em situação de rua”, detalhou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
Conforme o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situação de rua.
É focado neste público que o governo vai adotar uma série de medidas a curto, médio e longo prazos, em diferentes eixos. Um trabalho complexo e que exige a participação de diferentes setores do governo e apoio do Ministério Público.
