O Decreto nº 45.577 abre crédito suplementar no valor de R$ 91.999.678, para atender às programações orçamentárias vigentes em diversos setores do DF. Deste total, R$ 60,2 milhões estão destinados à construção de unidades no sistema prisional, como a Penitenciária III do DF (PDF III).
O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (7). A PDF III disponibilizará 600 vagas para custodiados do regime fechado. A nova unidade já está em execução, iniciando a fundação. A previsão é que esteja concluída até o primeiro semestre do próximo ano (2025).
Disponibilizado para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), o montante é oriundo de transferência que já havia sido destinada ao Fundo Penitenciário do DF e que, agora, se torna apta à execução orçamentária no atual exercício.
Serão aproximadamente 13 mil m² construídos. Os blocos também terão salas de aula e locais para oficinas de trabalho e espaços voltados à ressocialização.
A construção segue os moldes dos Centros de Detenção Provisória, sendo dividida em três blocos de vivência com capacidade para 200 reeducandos cada, além de blocos destinados a Equipe de Saúde, Administração e Visita.
- Unidade oferece atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no DF
- Governo Celina endurece regras contra a depredação do patrimônio público
- Liberados R$ 42,1 milhões para pagamento de benefícios sociais no DF
- Praça do Relógio receberá unidade móvel de doação de sangue nesta quinta (6)
- Queima de lixo eleva risco de incêndio durante período de seca
