Para reduzir os casos crescentes da dengue, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada. A medida é intensificada, principalmente no período chuvoso. A ação será aplicada pelos agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).
Serão fiscalizados pontos de despejo irregular e lotes sujos. A iniciativa faz parte das atribuições da pasta e está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação da doença.
As equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular.
“As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz. “Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta, são notificados para recolher imediatamente e orientados a apenas descartar no horário determinado pelo SLU”.
O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue. Sendo assim, sem a conscientização da população, o trabalho de combate se torna ineficaz. A multa varia de R$ 2.799 até R$ 27.799.
Quem encontrar resíduos descartados em áreas públicas pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF.
