Criminosos são condenados por furtar combustível de duto subterrâneo no DF

A Promotoria de Justiça de Ceilândia obteve, na terça-feira, 29 de agosto de 2023, a condenação de três homens que se associaram para extrair, furtar e revender combustível de duto de transporte subterrâneo da Transpetro, gerando grande risco de explosão.

Os réus foram condenados por associação criminosa e furto qualificado. José Cláudio de Sousa recebeu pena de 12 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 52 dias-multa; Enézio Sandro Rodrigues dos Santos, de 12 anos, 2 meses e 21 dias de reclusão e pagamento de 51 dias-multa; e Luciano Félix Pereira, de 9 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão e pagamento de 39 dias-multa.

A Promotoria recorreu da sentença para que seja fixada reparação de danos para a empresa vítima.

Entenda o caso

O grupo alugou um galpão às margens da DF-180, em Ceilândia, e instituiu uma empresa de fachada, a partir da qual os crimes eram cometidos. Eles cavaram em volta do duto, abriram um buraco no elemento de condução do combustível, soldaram uma válvula no cano, conectando uma mangueira de alta pressão e, a partir dali, realizaram os furtos.

É necessário conhecimento técnico específico para fazer isso, pois se trata de “rompimento de uma parede de aço carbono com uma pressão altíssima, com risco de explosão, incêndio e impacto considerável ao meio ambiente”, de acordo com a sentença. O grupo também formou uma rede de apoio para receptar e distribuir o combustível furtado.