A governadora em exercício Celina Leão destacou as ações do GDF em prol do público feminino, entre elas a pioneira criação de um auxílio financeiro a órfãos do feminicídio.
A vice de Ibaneis esteve presente nessa segunda-feira (28), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde o projeto de lei nº 549/2023 foi aprovado e permitiu a criação do programa Acolher Eles e Elas.
O encontro se deu em função do encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate à violência contra a mulher. O projeto agora aguarda a sanção e regulamentação pelo GDF.
“Políticas públicas para mulheres precisam de recursos sim. Seremos a primeira unidade da Federação que aprova e repassa essa distribuição de renda direta a órfãos do feminicídio. Em menos de dez dias, essa Casa aprovou o projeto de lei, e teremos a honra de sancionar a lei, e a Secretaria da Mulher, de regulamentar”, declarou Celina.
Tem direito ao benefício menores que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio. Também é preciso residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
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O Agosto Lilás é uma campanha que faz referência ao aniversário da lei Maria da Penha. No GDF, a campanha é coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), com foco na conscientização da sociedade sobre a necessidade do fim da violência contra a mulher.
