O Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA/TA) realiza a compra de produtos da agricultura familiar para doação. O projeto federal é executado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) sob a coordenação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
A distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar ocorre por meio de dois equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O Banco de Alimentos, localizado na Ceasa-DF, e o Sesc Mesa Brasil integram o projeto.
No DF, há 960 agricultores familiares cadastrados como fornecedores do programa, que entregam cerca de 20 toneladas de alimentos por semana. Os donativos são destinados a 240 entidades sociais, que atendem mais de 40 mil pessoas diretamente.
Este ano, foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social R$ 4 milhões para compra e doação de alimentos.
“Esse programa federal é a escola de aprendizado para as compras institucionais. A partir dele, o produtor começa a entender como funciona esse mercado e pode galgar para outros programas, como o Pnae e o Papa-DF”, explica Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF.
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), também federal, é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O projeto é executado pela Secretaria de Educação (SEE) e conta com apoio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura (Seagri), além da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
Os recursos federais e distritais são utilizados na compra de alimentos para a composição dos cardápios da alimentação escolar.
São cerca de 800 agricultores cadastrados no programa, que trabalha com o repasse de recursos federais para o atendimento de estudantes da educação básica de toda rede pública.
Os alimentos produzidos no DF são destinados à alimentação da população local, por meio da compra para instituições sociais e educacionais, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional.
