No próximo sábado (19), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizará a campanha nacional Meu Pai tem Nome. O objetivo é oferecer exames gratuitos de DNA e atendimentos extrajudiciais de mediação e conciliação.
A iniciativa ocorre no Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e busca garantir o direito de filiação, paternidade e maternidade em ação coordenada e sincronizada entre as defensorias públicas dos estados. O encontro acontece das 9h às 13h,
O projeto conta com o apoio de instituições parceiras, como conselhos de Direitos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), escolas, universidades e núcleos de prática jurídica.
Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (18), por meio do WhatsApp: (61) 9 9359-0082. O projeto Meu Pai Tem Nome permite a regularização registral biológica e socioafetiva, por adoção, desde 2019.
De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a campanha nacional Meu Pai tem Nome representa uma abordagem alternativa e eficaz para lidar com questões relacionadas à determinação legal de vínculos parentais.
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“O objetivo é promover um ambiente de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas, visando a resolução amigável sobre conflitos relacionados à filiação, paternidade e maternidade. A mediação e a conciliação oferecem uma alternativa mais colaborativa e centrada nas partes para resolver conflitos”, disse o servidor.
