O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mudou o valor de referência para o cálculo de repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, agora, a taxa tem como base R$ 4 por família, em um reajuste de 14,3%, o que aumenta o orçamento nos municípios para R$ 755,3 milhões.
Além de lidar com o custo das atividades de gestão relacionadas aos programas, o IGD é utilizado para medir os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Por família de baixa renda dentro do cadastro, o valor anterior para o cálculo era de R$ 3,50. O reajuste foi feito com base na inflação que desatualizou a estimativa de famílias pobres e possibilita quase R$ 240 milhões a mais para o Ministério
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, “pagamos por resultados em favor dos mais pobres. Quanto mais eficiente é o Cadastro Único do município, mais ele recebe. O Cadastro Único é a referência para todas as principais políticas sociais”.
- Contas externas do Brasil fecham março com rombo de US$ 6 bilhões
- Brasil já tem 4,5 milhões de empreendedores da Economia Prateada
- Rio: ferros-velhos que venderem fio de cobre sem comprovação serão fechados
- Celina Leão corta gastos para equilibrar contas da máquina pública do DF
- Após reunião no Banco Central, Celina garante: “o BRB não vai quebrar”
Só entre janeiro e março, já foram transferidos R$ 155 milhões para a gestão dos programas sociais.
