O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mudou o valor de referência para o cálculo de repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, agora, a taxa tem como base R$ 4 por família, em um reajuste de 14,3%, o que aumenta o orçamento nos municípios para R$ 755,3 milhões.
Além de lidar com o custo das atividades de gestão relacionadas aos programas, o IGD é utilizado para medir os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Por família de baixa renda dentro do cadastro, o valor anterior para o cálculo era de R$ 3,50. O reajuste foi feito com base na inflação que desatualizou a estimativa de famílias pobres e possibilita quase R$ 240 milhões a mais para o Ministério
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, “pagamos por resultados em favor dos mais pobres. Quanto mais eficiente é o Cadastro Único do município, mais ele recebe. O Cadastro Único é a referência para todas as principais políticas sociais”.
Só entre janeiro e março, já foram transferidos R$ 155 milhões para a gestão dos programas sociais.
- Governo libera R$ 1,88 bilhão do Orçamento com foco em Cidades e Saúde
- Governo lança terceira fase do Desenrola com compra de dívidas de até R$ 10 mil
- Bancos Centrais do Brasil e da Europa avaliam interligar Pix com sistema europeu
- Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos
- IBGE disponibiliza mapas-múndi atualizados a partir de 7 de setembro
