Procon-DF notifica postos por indícios de aumento abusivo no preço da gasolina

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fiscalizou 40 postos de combustíveis na semana passada, após a redução no preço do produto ser anunciado pela Petrobras. Foram identificados indícios de aumento irregular em 13 unidades.

Após receber muitas denúncias sobre a irregularidade, o Procon-DF colocou equipes nas ruas para verificar se a queda chegou ao consumidor. Os nomes dos postos não foram divulgados, mas as unidades foram notificadas.

“Dos 40 postos, apenas 13 foram notificados para apresentar a documentação fiscal e justificativas. A gente conseguiu identificar que houve uma variação de preço praticada no dia 16, naquele momento em que a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível. Então alguns postos aumentaram o preço momentaneamente”, disse o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

Ele ainda ressalta que o Procon vai apurar se houve uma eventual simulação de desconto, quando se aumenta o valor do combustível, para depois simular um desconto, que não é real. O órgão saberá se as supostas práticas irregulares realmente ocorreram, após a análise dos documentos.

Em caso de irregularidade, os postos estarão sujeitos à multa a partir de R$ 20 mil, podendo passar de R$ 100 mil, conforme as circunstâncias e agravantes, além do processo administrativo.