Dentre os projetos pautados para este ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um texto que obriga o acompanhamento de profissionais de saúde mulheres durante procedimentos médicos que envolvam sedação.
O documento faz referência ao anestesista filmado estuprando uma grávida que estava na sala de parto, no Rio de Janeiro, em 2022. A proposta foi aprovada pelos distritais na terça-feira (21) e aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A sugestão do deputado Robério Negreiros (PSD), estabelece que seja obrigatório o acompanhamento de uma profissional do sexo feminino durante quaisquer “exames ou procedimentos que utilizem de sedação”, ou anestesias que “induzam a inconsciência de paciente”.
Um trecho do projeto permite a presença de um acompanhante de escolha da mulher “em todos os exames mamários, genitais e retais, independente do sexo ou gênero da pessoa que realize o exame”.
Caso não seja possível a permanência do acompanhante, o profissional de saúde deverá justificar o motivo por escrito.
O objetivo do acompanhante é “proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente”.
