Mesmo com o fim dos resultados das urnas, do pleito eleitoral do ano passado, a queda de braço pela oitava vaga de deputado federal do DF, continua tensa no âmbito jurídico, entre Gilvan Máximo (Republicanos) e o ex-governador Rodrigo Rollemberg(PSB).
A decisão final, de quem pertence à vaga, ainda não tem data marcada para acontecer, mas começa a ser analisados em plenário virtual a partir desta sexta-feira, 10.
O processo é uma das prioridades do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que deve decidir antes da sua aposentadoria do cargo, prevista para maio, embora tenha sinalizado que pode sair antes, em abril.
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Até lá, Gilvan não pode chamar o mandato parlamentar de seu.
A pedra no meio do caminho decorre de questionamentos feitos ao STF pelo PSB (partido Rollemberg) e Podemos, além do Partido Verde.
Gilvan foi considerado eleito pelo TRE-DF, ingressando no rabo da fila com 20.923 votos.
Já Rollemberg teve 51.926 votos, o sétimo candidato mais votado, mas ficou de fora dos eleitos.
As ações, movidas pelos partidos, em especial pelo PSB em parceria com o Podemos, diz respeito às chamadas “sobras eleitorais” de 2022.
As legendas questionam o cálculo das vagas das sobras eleitorais, elaborado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, para determinar quais deputados federais foram eleitos.
Os dois processos podem levar à anulação da eleição de sete deputados federais de vários estados, e do DF, como o mandato de Gilvan Máximo.
A maioria deles é do PL de Bolsonaro. O restante são do MDB, União e Republicanos. A decisão é do relator Lewandowski.
O ministro conta com um parecer oferecido no mês passado, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele se pronunciou favorável pela derrubada da regra que limita a distribuição das chamadas “sobras”.
A interlocutores, Gilvan Máximo confessa temer por uma reviravolta e que isso seria um de seus “medos de usar a tribuna” para defender a volta de Ibaneis ao cargo de governador. Prefere ficar quieto, mudo e recolhido.
Máximo foi secretário de Ciência e Tecnologia do DF, cargo que se descompatibilizou para concorrer uma das oito vagas da Câmara Federal.
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências e comportamento social e reconhecido nos meios políticos da capital federal. Siga o #radarDF
