O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou nessa quarta-feira (14) o processo de compra de 98 veículos blindados italianos, pelo Exército Brasileiro.
A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Tribunal.
A responsável suspendeu a decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia mantido a suspensão das negociações definida no último dia 5.
De acordo com Maria Thereza, a aquisição dos equipamentos faz parte de um projeto de longo prazo e o desembolso da União ao longo de 17 anos.
Por isso, na visão da magistrada, não há como afirmar que haveria “vultosas despesas” em um momento de contração orçamentária.
Um trecho da decisão diz que “ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”.
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. O valor da compra é de R$ 3,3 bilhões. Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades.
O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.
