O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou nessa quarta-feira (14) o processo de compra de 98 veículos blindados italianos, pelo Exército Brasileiro.
A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Tribunal.
A responsável suspendeu a decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia mantido a suspensão das negociações definida no último dia 5.
De acordo com Maria Thereza, a aquisição dos equipamentos faz parte de um projeto de longo prazo e o desembolso da União ao longo de 17 anos.
Por isso, na visão da magistrada, não há como afirmar que haveria “vultosas despesas” em um momento de contração orçamentária.
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Um trecho da decisão diz que “ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”.
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. O valor da compra é de R$ 3,3 bilhões. Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades.
O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.
