Um homem deve ganhar uma indenização de R$ 36,9 mil por danos morais e imateriais depois que um laboratório errou um exame de DNA. O caso aconteceu em Anicuns, interior de Goiás.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o homem achou que era pai de uma criança, após teste positivo do laboratório.
Ele passou a ter uma relação afetiva com a criança e a pagar pensão alimentícia. Com o passar do tempo, ele percebeu que o suposto filho se parecia muito com outra pessoa.
Depois da suspeita, outro homem fez teste, que também deu positivo. Um terceiro teste revelou que o verdadeiro pai era o que fez o exame por último. O fato comprovou que o primeiro resultado estava errado.
A falsa paternidade ocorreu em 2021, quando o homem que não era pai entrou com uma ação na Justiça.
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O laboratório foi condenado a pagar R$ 16,97 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais. A soma das duas indenizações é de quase R$ 37 mil.
O juiz destacou que é “Inquestionável que o sofrimento psíquico e o abalo emocional sofrido pelo autor por conta da conduta da requerida (laboratório) na elaboração errônea do exame de DNA.
A decisão diz ainda que o resultado se dar, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”.
